TRT mantém enquadramento de monitora de creche infantil como professora.

A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que deferiu a uma reclamante, contratada como monitora de creche pré-escolar, os direitos previstos nos instrumentos coletivos aplicáveis à categoria dos professores.

Empresa de ônibus indeniza lavador.

Um lavador da cidade de Juiz de Fora irá receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter sido acusado injustamente de haver praticado um furto dentro de um ônibus.

Seguradora deve pagar indenização

Universidades ignoram recomendação do MEC e cobram taxa do diploma

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

TJ confirma aprovação de aluna

TJMG mantém indenização por amputação

TJ nega direito de nomeação a candidatos

Empresa de ônibus indeniza passageira

Conselhos de fiscalização profissional são isentos de depósito recursal e pagam custas ao final

Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

Invalidez garante quitação de imóvel

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Advogada condenada por estelionato

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.